Olá companheiros e companheiras:
1.O nono congresso nacional da tendência petista Articulação de Esquerda vai ser realizado presencialmente, nos dias 14, 15 e 16 de março de 2025, em São Paulo capital.
2. A pauta do nono congresso será o PED 2025. Terão direito a voz e voto no nono congresso nacional delegadas e delegados eleitos nos congressos de base, na proporção de 1 delegado para cada 3 presentes.
3. Nos congressos de base não haverá eleição de direções da tendência. O documento base para orientar o debate nos congressos é o “Projeto de resolução ao Nono Congresso da AE (2025)” disponível aqui: https://pagina13.org.br/projeto-de-resolucao-ao-nono-congresso-da-ae-2025/
4..A convocatória dos congressos de base deve ser feita com cópia para a direção estadual (pagina13riograndedosul@gmail.com ) e com cópia para a direção nacional da AE ( aenacional@googlegroups.com ). Este envio da convocatória deve ser feito no mínimo 1 semana antes da data do respectivo congresso.
5.Os congressos de base podem ser realizados entre os dias 18 de janeiro de 2025 e 9 de março de 2025. A direção estadual buscará acompanhar todos os congressos de base.
6..Os Congressos de base podem ser realizados em âmbito municipal ou intermunicipal (com filiados de vários municípios).
7. Militantes da AE em dia devem participar de congresso de base em sua cidade. Se houver algum impedimento justificado, podem participar em outro congresso de base, desde que informem isto através da lista nacional da AE com mínimo 1 semana de antecedência.
8.Terão direito a voz e voto nos congressos de base militantes da AE filiados na tendência até o dia 9 de março de 2024 e que estejam em dia com as contribuições financeiras até o dia do respectivo congresso de base, conforme lista divulgada pela tesouraria nacional da AE.
9.Militantes filiados à AE depois de 9 de março de 2024 poderão votar e ser votados, mas seu voto na eleição da delegação nacional deve ser anotado à parte nas atas, só tendo efeito caso o congresso nacional homologue.
10. A ata dos congressos de base deve ser enviada imediatamente para a direção estadual e nacional, até no máximo o dia 10 de março de 2025.
11. Caberá às direções municipais decidir em pautar nestes congressos de base a deliberação sobre tese, chapa e candidaturas aos respectivos PED municipais. No entanto, a depender do regulamento a ser aprovado pelo diretório nacional do PT, os congressos poderão ser orientados pela direção estadual a necessariamente a pautar a definição das chapas e candidaturas municipais nos congressos de base em razão de prazos estipulados, ou, se for o caso, a convocação de novos congressos de base para a definição da chapa, candidatura e tese ao PED.
12. A AE do Rio Grande do Sul realizará congresso estadual para deliberar sobre tese, chapa e candidatura ao PED estadual no dia 5 de abril de 2025. Os delegados eleitos no congresso de base para a etapa nacional serão também os delegados ao congresso estadual.
13.Tendo em vista que o Diretório Nacional do PT ainda aprovará o regulamento do PED, bem como tendo em vista alguma outra mudança no calendário político nacional e do Partido, a Direção Estadual da AE poderá eventualmente mudar a data do congresso estadual. O regulamento na íntegra do 9° Congresso da AE pode ser acessado aqui: https://pagina13.org.br/regulamento-do-nono-congresso-da-ae/ .
Saudações petistas e socialistas!
13 de janeiro de 2025
Direção Estadual da AE - RS
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